Legal

Termos de Uso

Última atualização: 04 de fevereiro de 2026

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Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Da Escritura, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

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Descrição do Serviço

A Da Escritura é uma plataforma que utiliza inteligência artificial para fornecer conselhos baseados em princípios bíblicos. Nosso serviço inclui:

  • Geração de conselhos personalizados baseados nas Escrituras Sagradas
  • Seleção de versículos bíblicos relevantes para cada situação
  • Criação de orações personalizadas
  • Histórico e favoritos para assinantes
  • Exportação de conteúdo em PDF
  • Compartilhamento em redes sociais
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Natureza do Conteúdo

Importante: Os conselhos gerados pela plataforma são produzidos por inteligência artificial e têm caráter exclusivamente orientativo e reflexivo.

Eles não substituem aconselhamento pastoral, acompanhamento psicológico, tratamento médico ou orientação profissional.

Em situações de crise: Se você está enfrentando pensamentos suicidas ou emergências emocionais, procure ajuda imediatamente. Ligue para o CVV: 188 (24 horas)

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Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta através do Google Sign-In. Ao fazer isso, você declara que:

  • As informações fornecidas são verdadeiras e precisas
  • Você tem pelo menos 18 anos ou possui autorização dos responsáveis
  • Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta
  • Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
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Planos e Pagamentos

Plano Gratuito

Permite uma única utilização completa do serviço para você conhecer a plataforma.

Plano Premium

Assinatura mensal com acesso ilimitado a todos os recursos da plataforma.

Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe. Ao assinar o plano premium, você autoriza a cobrança recorrente mensal até que cancele sua assinatura.

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Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do portal do cliente. Após o cancelamento:

  • Você manterá acesso até o final do período já pago
  • Não haverá cobranças futuras
  • Não oferecemos reembolso proporcional pelo período não utilizado
  • Seu histórico será mantido caso decida reativar a assinatura
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Uso Aceitável

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:

  • Utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Reproduzir, duplicar ou revender o serviço sem autorização
  • Utilizar automação para acessar o serviço de forma abusiva
  • Compartilhar sua conta com terceiros
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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade da Da Escritura ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras (Lei nº 9.610/98).

Os versículos bíblicos utilizados são de domínio público ou utilizados conforme licenças das respectivas traduções.

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Limitação de Responsabilidade

A Da Escritura não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base nos conselhos gerados pela plataforma
  • Interrupções temporárias por manutenção ou problemas técnicos
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais do uso do serviço
  • Interpretações teológicas divergentes dos conselhos gerados
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Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

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Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de domicílio do usuário, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

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Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, utilize o botão de feedback disponível na área logada da plataforma.