Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como a Da Escritura coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Ao utilizar nossa plataforma, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas neste documento.
Controlador dos Dados
A Da Escritura é a controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais.
Dados Pessoais Coletados
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço:
Dados de Identificação (via Google Sign-In)
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Foto de perfil (se disponível)
- Identificador único do Google (ID)
Dados de Uso do Serviço
- Perguntas e reflexões submetidas à plataforma
- Conselhos gerados e salvos
- Itens marcados como favoritos
- Data e hora das interações
Dados de Pagamento
- Processados diretamente pelo Stripe
- Não armazenamos dados de cartão de crédito
- Mantemos apenas o ID do cliente e status da assinatura
Finalidade do Tratamento
Seus dados são utilizados exclusivamente para:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Autenticação e identificação | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Geração de conselhos personalizados | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Armazenamento do histórico | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Processamento de pagamentos | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Comunicações sobre o serviço | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Melhorias na plataforma | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas com:
Autenticação via Google Sign-In
Firebase
Armazenamento seguro do banco de dados
Stripe
Processamento de pagamentos
Google AI
Geração dos conselhos (dados anonimizados)
Resend
Envio de e-mails transacionais
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing ou publicidade.
Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros do Google Cloud (Firebase), com as seguintes medidas de proteção:
Retenção dos Dados
Seus dados serão mantidos enquanto você mantiver uma conta ativa na plataforma. Após a exclusão da conta:
- Dados pessoais serão excluídos em até 30 dias
- Dados necessários para obrigações legais podem ser retidos por até 5 anos
- Backups serão sobrescritos conforme ciclo regular de rotação
Seus Direitos (LGPD)
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:
Confirmação
Saber se tratamos seus dados
Acesso
Obter cópia dos seus dados pessoais
Correção
Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
Anonimização
Solicitar anonimização de dados desnecessários
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado
Eliminação
Solicitar exclusão dos dados (exceto obrigações legais)
Informação
Saber com quem compartilhamos seus dados
Revogação
Retirar seu consentimento a qualquer momento
Oposição
Opor-se a tratamento em desacordo com a lei
Para exercer qualquer desses direitos, utilize o botão de feedback na área logada ou entre em contato através dos canais disponíveis.
Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para:
- Manter sua sessão de autenticação
- Lembrar suas preferências
- Garantir a segurança da plataforma
Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics de terceiros ou publicidade.
Transferência Internacional
Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (Google Cloud, Stripe). Essas transferências são realizadas com base em:
- Cláusulas contratuais padrão aprovadas
- Certificações de adequação dos prestadores de serviço
- Garantias de proteção equivalente à legislação brasileira
Menores de Idade
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Se você é menor de idade, deve utilizar a plataforma apenas com supervisão e autorização dos pais ou responsáveis legais.
Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de aviso na plataforma. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
Contato e ANPD
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, exercício de direitos ou dúvidas sobre esta política, utilize o botão de feedback disponível na área logada da plataforma.
Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd